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Nathalia Monteiro
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Elder Nogueira
Notícia ·
há 9 anos
Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 6 meses.
Em decisão inédita, a Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de um pai de gêmeas de usufruir 180 dias de licença-maternidade. Servidor público federal do Tribunal Regional Eleitoral do...
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Atualização Direito
Artigo ·
há 9 anos
INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório
O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) implementa a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
Veja as hipóteses de Anulação do Casamento
O casamento é negócio jurídico, devendo, portanto, ser analisado a sua existência e a sua validade. Dessa forma, o art. 1.550 do vigente Código Civil aponto as hipóteses passíveis de anulação, quais...
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